Termos e condições


Este site pertence e é operado por Reforço Escolar Orienta. Estes Termos estabelecem os Termos e Condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes aula de reforço escolar. Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.


Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 10 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.


Ao contratar uma aula, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. 
 
Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
 
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento.”

Retenção do direito de mudar de oferta


Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

Garantias e responsabilidade por serviços e produtos


Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado em nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto para nós. Nós pagaremos pela remessa de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para nós.

Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos


O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de [Nome do proprietário do site]. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

Direito de suspender ou cancelar conta de usuário


Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

Indenização


Você concorda em indenizar e isentar a Reforço Escolar Orienta de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

Limitação de responsabilidade


Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o Reforço Escolar Orienta será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o [dono do site] não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

Direito de alterar e modificar os Termos


Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

E-mails promocionais e conteúdo


Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos – por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

Preferência de lei e resolução de disputas

É importante definir as leis e regulamentos sob os quais o site e as atividades de negócios estão agindo. É comum definir a localização dos tribunais que têm jurisdição sobre disputas entre o proprietário do site e qualquer cliente ou usuário. Alguns Termos incluem disposições que aplicam os procedimentos de arbitragem como o único mecanismo de resolução de disputas. Também é possível renunciar a certos processos legais (como um julgamento por júri ou ações coletivas).

Exemplo:
Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de [ Nome do País / Estado], sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em [Nome da cidade dos tribunais]. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato

Espera-se que os termos tenham informações de contato, permitindo que usuários e clientes recebam serviços de suporte ao cliente e que possam se corresponder com o site e seus operadores.

Provisões recomendadas para sites com comunidades de usuários

O Wix oferece aos seus usuários a capacidade de criar comunidades para os usuários de seus sites, a fim de interagir de uma maneira melhor. 

Se o seu website incluir uma comunidade de usuários, recomendamos que os Termos do site esclarecem que todos os usuários que se cadastrarem em uma comunidade têm um perfil público visível publicamente aos visitantes do site e que suas atividades públicas (como posts ou comentários) ficarão visíveis para outros visitantes do site. 

É importante explicar que um usuário do website pode sempre sair da comunidade e, ao fazer isso, o perfil desse usuário não será mais visível publicamente. Naturalmente, nesse caso, o usuário não poderá usar os recursos da comunidade (por exemplo, gostar, comentar ou escrever posts).